fevereiro 14, 2020
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento […]
fevereiro 13, 2020
Nosso escritório conta com um time de peso que, inclusive, contém vários docentes em cursos preparatórios, graduação em Direito e Pós-graduação. O Sócio José Humberto […]
fevereiro 13, 2020
TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos.
fevereiro 11, 2020
Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
fevereiro 7, 2020
I Simpósio de Direito Penal do Centro-Oeste Mineiro.
fevereiro 3, 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu […]