abril 6, 2020
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, […]
abril 6, 2020
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o prazo para pagamento de tributos federais de março e abril, como medida emergencial […]
abril 3, 2020
A advogada Vanessa Souto, do Andrade&Souto, publicou um compilado com as principais informações sobre o Programa instituído pela Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza a redução […]
abril 3, 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados […]
abril 2, 2020
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de […]
abril 2, 2020
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias.
abril 1, 2020
A advogada Vanessa Souto fez um resumo com os pontos principais do “Coronavoucher”, auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais.
abril 1, 2020
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante […]
abril 1, 2020
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos […]
abril 1, 2020
Liminar é da vara única de Borborema/SP.
março 31, 2020
A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020
março 30, 2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS APLICADAS EM VIRTUDE DOS EFEITOS DO CORONAVIRUS – Por José Humberto Souto Júnior
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. Confira […]
março 30, 2020
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos […]
março 30, 2020
Portaria foi publicada nesta sexta. Medida é temporária e segue recomendação da Anvisa.
março 30, 2020
O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19.
março 27, 2020
Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral. Em […]
março 27, 2020
O sócio do Andrade&Souto, José Humberto, advogado, professor e mestre em direito, compartilhou algumas análises tributárias importantes relacionadas à pandemia do COVID 19. […]
março 26, 2020
Ações questionam a flexibilização da legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública. O STF recebeu novas ações contra a MP 927/20, que flexibiliza a […]
março 26, 2020
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de […]
março 26, 2020
O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (24/3) uma nota técnica recomendando que clientes que tenham seus direitos afetados solicitem reembolso em dinheiro apenas em casos excepcionais. A […]
março 26, 2020
A advogada familiarista Débora Oliveira publicou novo artigo sobre os impactos no pagamento da pensão alimentícia em razão do COVID-19. Confira na íntegra abaixo: […]
março 25, 2020
O advogado Dr. Marco Aurélio Oliveira Lima elaborou o texto abaixo esclarecendo as principais dúvidas sobre os reflexos da proliferação do COVID 19 e as Relações […]
março 24, 2020
Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira, 23, trecho da MP 927/20 […]
março 23, 2020
Seguindo as recomendações dos órgãos governamentais, em prol da saúde de sua equipe, o Andrade&Souto está funcionando em regime de home office. Nossa equipe está […]